{"id":285,"__str__":"EDI N\u00ba 003/2024 - Edital","link_detail_backend":"/docadm/285","metadata":{},"numero":3,"complemento":"","ano":2024,"data":"2024-04-02","interessado":"Elizangela Torres Diniz","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"EDITAL - Licita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 00005/2024\r\nLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 00001/2024\r\nMODALIDADE: PREG\u00c3O PRESENCIAL\r\nCRIT\u00c9RIO: MENOR PRE\u00c7O POR ITEM\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O: LEI 14.133/2021\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o Realizador do Certame:\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA\r\nTRAVESSA BEN\u00cdCIO PAIVA, 216 - CENTRO - ALEXANDRIA - RN.\r\nCEP: 58000\u2013000 - E-mail: licitacao@alexandria.rn.leg.br\r\n\r\nData de abertura da sess\u00e3o p\u00fablica: 15/04/2024. Hor\u00e1rio: 09:00 - hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.\r\nLocal: no endere\u00e7o acima indicado.\r\n\r\n1.0.DO OBJETO\r\n1.1.Constitui objeto da presente licita\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de \r\ncombust\u00edveis para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria/RN.\r\n1.2.As especifica\u00e7\u00f5es do objeto ora licitado - quantitativo e condi\u00e7\u00f5es -, encontram-se \r\ndevidamente detalhadas no correspondente Termo de Refer\u00eancia - Anexo I deste instrumento.\r\n1.3.A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em um \u00fanico item.\r\n1.4.O crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o, observadas as exig\u00eancias contidas \r\nneste instrumento e seus anexos quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do objeto.\r\n1.5.A contrata\u00e7\u00e3o acima descrita, que ser\u00e1 processada nos termos deste instrumento \r\nconvocat\u00f3rio, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e informa\u00e7\u00f5es complementares que o acompanham, quando \r\nfor o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetiva\u00e7\u00e3o de compra para suprir demanda \r\nespec\u00edfica \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de combust\u00edveis para atender as demandas \r\nda C\u00e2mara Municipal de Alexandria/RN \u2013, considerada oportuna e imprescind\u00edvel, bem como \r\nrelevante medida de interesse p\u00fablico; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es \r\ncontinuadas para a promo\u00e7\u00e3o de atividades pertinentes, visando \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o dos recursos em \r\nrela\u00e7\u00e3o aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas \r\nde planejamento aprovadas. \r\n1.6.Na referida contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido tratamento diferenciado e simplificado para as \r\nMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas \r\nas hip\u00f3teses e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 4\u00ba, da Lei 14.133/21. Todavia, ser\u00e3o afastados \r\nos benef\u00edcios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou \r\nsimultaneamente, as situa\u00e7\u00f5es previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo \r\ndiploma legal.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/285/edital-pp0001-2024-combustivel.pdf","restrito":false,"ip":"45.5.147.67","ultima_edicao":"2024-04-02T08:34:05.144010-03:00","tipo":9,"protocolo":321,"autor":null,"user":10,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}