{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "120", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO/PROCESSO SELETIVO N\u00ba 001/2009"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora referente ao bi\u00eanio 2023/2024"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL - Licita\u00e7\u00e3o - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 00006/2023 - LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 00001/2023 - MODALIDADE: PREG\u00c3O PRESENCIAL - TIPO: MENOR PRE\u00c7O POR ITEM - OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de  material de inform\u00e1tica para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alexandria \u2013 RN."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "PREG\u00c3O PRESENCIAL N'. 00002/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 00007/2023\r\n\u00d3RG\u00c3O realizador do CERTAME:\r\nC\u00e2mara Municipal de Alexandria\r\nOBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos desta Casa Legislativa."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE ALEXANDRIA LTDA - COAPAL\r\nEDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O\r\nASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL DE PRETENSA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 00003/2024\r\nDISPENSA DE VALOR N\u00ba. 00001/2024"}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 00004/2024\r\nDISPENSA DE VALOR N\u00ba 00002/2024\r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: COM BASE NO ART. N\u00ba 75, INCISO II da Lei 14.133/2021\r\nDECRETO MUNICIPAL N\u00ba 032/2023\r\n\r\nConstitui objeto desta Chamada Publica: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de material de inform\u00e1tica e equipamentos para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alexandria - RN."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL - Licita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 00005/2024\r\nLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 00001/2024\r\nMODALIDADE: PREG\u00c3O PRESENCIAL\r\nCRIT\u00c9RIO: MENOR PRE\u00c7O POR ITEM\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O: LEI 14.133/2021\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o Realizador do Certame:\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA\r\nTRAVESSA BEN\u00cdCIO PAIVA, 216 - CENTRO - ALEXANDRIA - RN.\r\nCEP: 58000\u2013000 - E-mail: licitacao@alexandria.rn.leg.br\r\n\r\nData de abertura da sess\u00e3o p\u00fablica: 15/04/2024. Hor\u00e1rio: 09:00 - hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.\r\nLocal: no endere\u00e7o acima indicado.\r\n\r\n1.0.DO OBJETO\r\n1.1.Constitui objeto da presente licita\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de \r\ncombust\u00edveis para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria/RN.\r\n1.2.As especifica\u00e7\u00f5es do objeto ora licitado - quantitativo e condi\u00e7\u00f5es -, encontram-se \r\ndevidamente detalhadas no correspondente Termo de Refer\u00eancia - Anexo I deste instrumento.\r\n1.3.A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em um \u00fanico item.\r\n1.4.O crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o, observadas as exig\u00eancias contidas \r\nneste instrumento e seus anexos quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do objeto.\r\n1.5.A contrata\u00e7\u00e3o acima descrita, que ser\u00e1 processada nos termos deste instrumento \r\nconvocat\u00f3rio, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e informa\u00e7\u00f5es complementares que o acompanham, quando \r\nfor o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetiva\u00e7\u00e3o de compra para suprir demanda \r\nespec\u00edfica \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de combust\u00edveis para atender as demandas \r\nda C\u00e2mara Municipal de Alexandria/RN \u2013, considerada oportuna e imprescind\u00edvel, bem como \r\nrelevante medida de interesse p\u00fablico; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es \r\ncontinuadas para a promo\u00e7\u00e3o de atividades pertinentes, visando \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o dos recursos em \r\nrela\u00e7\u00e3o aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas \r\nde planejamento aprovadas. \r\n1.6.Na referida contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido tratamento diferenciado e simplificado para as \r\nMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas \r\nas hip\u00f3teses e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 4\u00ba, da Lei 14.133/21. Todavia, ser\u00e3o afastados \r\nos benef\u00edcios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou \r\nsimultaneamente, as situa\u00e7\u00f5es previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo \r\ndiploma legal."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "Edital de Dispensa dos Combust\u00edveis."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL DE PRETENSA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 00008/2024\r\nDISPENSA DE VALOR N\u00ba. 00004/2024\r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: COM BASE NO ART. N\u00ba 75, INCISO II da Lei 14.133/2021\r\nDECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 032/2023\r\n\r\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de G\u00eaneros aliment\u00edcios e material de limpeza para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria - RN."}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL DE PRETENSA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 00009/2024\r\nDISPENSA DE VALOR N\u00ba. 00005/2024\r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: COM BASE NO ART. N\u00ba 75, INCISO II da Lei 14.133/2021\r\nDECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 032/2023\r\n\r\nOBJETO desta Chamada Publica: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de material de expediente para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria-RN."}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL Dispensa DV 0007-2024 - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de G\u00eaneros aliment\u00edcios e material de limpeza para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria - RN."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EDI", "tipo__descricao": "Edital", "assunto": "EDITAL Dispensa DV 0008-2024 - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa no fornecimento de material de expediente para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alexandria - RN."}]}