{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "329", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/ccf11022026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0796/2026. Altera a Reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 da lei n\u00b01.351, de 23 de Dezembro de 2025."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/ccf11022026_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0797/2026. Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Servidores em car\u00e1ter provis\u00f3rio para atender necessidades das Secretarias Municipais em car\u00e1ter excepcional interesse P\u00fablico."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/ccf11022026_0002.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0798/2026. Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal de Alexandria/RN e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "De Assis Euflauzino", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/ccf16032026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos do Poder Legislativo Municipal de Alexandria/RN, altera a Lei Municipal N\u00b0869, DE 2006 e a Lei ordin\u00e1ria N\u00b01.015, de 01 junho de 2013 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. De autoria da Mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Alexandria- RN."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/ccf27042026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Classifica\u00e7\u00e3o de cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolu\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o Funicional da Prefeitura de Alexandria e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/ccf27042026_0002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Classifica\u00e7\u00e3o, Empregos, Quadro Pessoal, Evolu\u00e7\u00e3o e Progress\u00e3o funcional do Servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto de Alexandria e d\u00e1 outras Provod\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/ccf27042026_0004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolu\u00e7\u00e3o e Progress\u00e3o funcional do instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Alexandria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/ccf27042026_0005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I Tabela3, criado pela lei n\u00b0 1.183, de 25 de setembro de 2018 e do Anexo VI, da lei n\u00b0933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela n\u00b01.314, de 26 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/ccf27042026_0006.pdf", "ementa": "Estabelece altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0840, de 1\u00b0 de junho de 2005 e a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Alexandria IPAMA, institui o pagamento de Jeton de presen\u00e7a aos membros dos Conselhos e do Comit\u00ea de Investimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/ccf27042026_0007.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel para pessoas carentes do Munic\u00edpio de Alexandria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/ccf17032026_0008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 1.336, de 24 de Setembro de 2005 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/ccf27042026_0008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Centro Educacional de Ensino Superior de Patos LTDA-CEESP para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de resid\u00eancia em medicina de fam\u00edlia e comunidade, institui a concess\u00e3o de bolsa-aux\u00edlio complementar a m\u00e9dicos residentes e preceptores e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Clara Vaqueira", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/ccf28042026.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Banco Vermelho no Munic\u00edpio de Alexandria, como pol\u00edtica permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/ccf28042026_0001.pdf", "ementa": "Cria o Programa Futuro no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alexandria e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/ccf28042026_0002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os peocedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/ccf28042026_0003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e o reparcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Excultivo Municipal, assim como o poder Legislativo, contra\u00eddos junto ao Instituto de Previd\u00eancia de Alexandria- IPAMA, de que tratam os artigos 115 e 117 do ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias-ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0136, de 09 de Setembro de 2025."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/ccf28042026_0004.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de gera\u00e7\u00e3o, uso e aquisi\u00e7\u00e3o de energia solar no Munic\u00edpio de Alexandra-RN e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Ferreira de Andrade", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/ccf28042026_0005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento/reparcelamento convencional de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios do Munic\u00edpio de Alexandria, inclu\u00eddos o Poder Executivo, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, o Poder Legislativo, com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social- RPPS e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Bernardino", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/ccf28042026_0006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada 14, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Loteamento Francisca Moreira, nesta cidade de Alexandria-RN e d\u00e1 outras Previd\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "De Assis Euflauzino", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/ccf26032026_0003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (LGPD) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA-RN  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DE AUTORIA DO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS EUFLAUZINO"}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "De Assis Euflauzino", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/ccf26032026_0004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b012.527, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO \u00c0  INFORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DE AUTORIA DO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS EUFLAUZINO"}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Sarmento", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/ccf10032026_0011.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o e sa\u00fade animal, com cria\u00e7\u00e3o de Prpgramas Municipal ( nos moldes dp \"PDF PET MAIS\", de Pau dos Ferros /RN) e implementa\u00e7\u00e3o de Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade Animal ( ambulat\u00f3rio m\u00f3vel) para atendimento veterin\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o. no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alexandria/RN."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Victor de Ciaca", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/ccf10032026_0010.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade conhecida como Linha de Ferro, no Munic\u00edpio de Alexandria/RN."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/portaria_no_02-2026.pdf", "ementa": "Delegar a Sr\u00aa Damares Cilene de Oliveira, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Tesoureira, sigla CC-02, conforme as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei Municipal n\u00ba 869, de 24 de outubro de 2006"}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/portaria_no_03-2026.pdf", "ementa": "Nomear o Sr. Igor Anderson Farias de Sousa para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/portaria_no_04-2026.pdf", "ementa": "Nomear o Sr. Jos\u00e9 Gilbismark Fernandes da Silva para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico - Advogado"}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/portaria_no_05-2026.pdf", "ementa": "Nomear o Sr. Enderson Pablo Benevides Paz para ocupar o cargo em comiss\u00e3opo de Assessor Legislativo"}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/portaria_no_06-2026.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Priscila Almeida de Melo para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/portaria_no_07-2026.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Ant\u00f4nia Elizier de Andrade para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/portaria_no_08-2026.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Laurita Margarida Pereira da Silva para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/portaria_no_09-2026.pdf", "ementa": "Nomear o Sr. Nelson Rodrigues Filho para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/portaria_no_10-2026.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Maria Micaela de Souza Silva  para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/portaria_no_11-2026.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Maria dos Prazeres Gon\u00e7alves Soares para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/portaria_no_12-2026.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o da equipe de Apoio"}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/portaria_no_13-2026.pdf", "ementa": "Conceder f\u00e9rias aos vereadores"}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/portaria_no_14-2026.pdf", "ementa": "Deferir o requerimento administrativo"}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/portaria_no_15-2026.pdf", "ementa": "Conceder a Sra. Maria Clara Gon\u00e7alves Soares, ocupante do cargo, de Vice-Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Alexandria-RN, tr\u00eas di\u00e1rias por deslocamento \u00e1 cidade de Fortaleza durante os dias 05 at\u00e9 08 de fevereiro do corrente ano, para cumprir agenda institucional junto \u00e1 3\u00aa Jornada de Forma\u00e7\u00e3o do Setor P\u00fablico"}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/", "ementa": "Nomear o Sr. Mois\u00e9s Mesquita Mani\u00e7oba para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo"}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/portaria_no_17-2026.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias ao vereador"}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/portaria_no_18-2026.pdf", "ementa": "Deferir requerimento administrativo da servidora Maria Micaela de Souza Silva"}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/portaria_no_19-2026.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias \u00e1 contadora"}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/portaria_no_20-2026.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias \u00e1 Recepcionista/Telefonista e ao Digitador"}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/portaria_no_21-2026.pdf", "ementa": "Conceder f\u00e9rias ao vereador"}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/portaria_no_22-2026.pdf", "ementa": "Exonerar o Sr. Mois\u00e9s Mesquita Mani\u00e7oba do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, sigla CC-08, ao qual foi nomeado pela Portaria N\u00ba 016, de 20 de fevereiro de 2026"}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.alexandria.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/portaria_no_23-2026.pdf", "ementa": "Exonerar o Sr. Mois\u00e9s Mesquita Mani\u00e7oba do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, sigla CC-08, ao qual foi nomeado pela Portaria N\u00ba 016, de 20 de fevereiro de 2026"}]}