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DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOÃO BENICIO DE PAIVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRO INÁCIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRO VIEIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOSE GOMES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA LUIZ MARIANO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA GILDO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MANOEL AUGUSTO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ALICE DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA CRISPIM GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA HERCÍLIO MANOEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA OZELITA SEVERO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESMENBRAMENTO E DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AOS ART.12, 22 E 29 DO PROJETO DE LEI 506/2015, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM/POA), NO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015/2024 EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 9° DO PROJETO DE LEI N° 502/2015.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVÉIS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOAÇÃO DESTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SITIO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER PROVISÓRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DENOMINA FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA, O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°847/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSO MUNICIPAL A PROJETOS SOCIOCULTURAIS

DENOMINADO CICERO JUSTINO DE ANDRADE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINADO FRANCISCO LIRA BRAGA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINADO HILTON CIPRIANO ALVES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINADO ADEMAR TAVEIRA DA SILVA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINADO VICENTE FERNANDES MAIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMIANDO DAMIÃO FORTUNATO DE LIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 487/2015.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EFETIVOS DO MUNUCÍPIOS DE ALEXANDRI, REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DEALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE ÁGUA TRATADA CANALIZADA EM SITUAÇÃO DE DESPERDÍCIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I N° 02, DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚNLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 932, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ULTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS