Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Alexandria
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
Emenda à Lei Orgânica
INSTRUÇÃO NORMATIVA
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Precedente Regimental
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Resolução da Mesa
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
1990
1985
1966
1930
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
ADOLESCENTES
CMA
CRIANÇAS
DOAÇÃO
Educação
Esporte
ESTATUTO
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Feriado Municipal
Funcionalismo Público
HABITAÇÃO
Idoso
IPAMA
JOVEM
LDO
LOA
Logradouros Públicos
Orçamento
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
PPA
PREVIDÊNCIA
Reajuste de Vencimentos
REFIS
SAAE
SAÚDE
SUBSÍDIOS
Trabalho
Turismo
Utilidade Pública
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo - Arq
Assessoria Jurídica - ASSJUR
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Púb - CAALSP
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social - CECSAS
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Comissão de Justiça e Redação - CJR
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo - CPMAT
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescent - CPDCA
Comissão de Representação - CR
Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão - CSPDC
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Comissão Parlamentar Especial - CPE
Comissão Parlamentar Processante - CPP
Comissão Permanente de Licitações - CPL
Contabilidade - Cont
Gabinete da Presidência - GABPRES
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - PMD
Protocolo - PROT
Secretaria - SEC
Secretaria Geral - SG
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Normas por Partido
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
União - União Brasil
UP - Unidade Popular
Autor:
