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DENOMINA DE AV. FRANCISCO ÂNTONIO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, II DA LEI MUNICIPAL N° 1.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS E REORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° E 4° DA LEI 1051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.134/2016 QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017

DENOMINA DE GREGORIO MAGNO DE SOUSA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAIVA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, DAS COMPETIÇÕES DE VAQUEJADAS COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS; NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA N°01/2016 AO PROJETO DE LEI N°546/2016

DENOMINA DE RUA GERMANO MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA CORONEL MANOEL EMÍDIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AV. EXPEDIDO FLAUSINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 865/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOLUNTÁRIO ALEXANDRIENSE" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CACIMBA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DE ALEXANDRIA-RN, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA COSTA - LOTEAMENTO BELLA VISTA BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SINVAL DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA AUXILIO FUNERAL - NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 8.742, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICÍO EVENTUAL PARA AUXÍLIO FUNERAL - NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 8.742, DE 7 DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÃOS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 932, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMNETO DE CARGOS E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS