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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 14:03:59
Autor:
Chiquinho Pires
Texto Original
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a Criação, extinção e modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do
anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela lei 1.183, de 25 de Setembro de 2018 e dás outras Providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 14:05:55
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAADEMAR TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 10:34:53
Autor:
Gil Fábio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.263, de 23 de agosto de 2023
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda
Constitucional nº 127/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:22:30
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.264, de 05 de setembro de 2023
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:26:01
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.266, de 14 de setembro de 2023
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PLO 704/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação da praça
localizada na rua Governador Dix-Sept Rosado,
no Bairro da Estação em Alexandria - RN.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 705/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Projeto de Lei N!!70S/2023.Reconhece o Andor
de Nossa Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural e Imaterial de
Alexandria/RN e dá outras Providências. De
autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 706/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Tabelião Hermes de Paiva, denominada Praça Manoel Lins Fernandes, no Bairro do Cascalho - Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador-Presidente Francisco Jandui Fernandes Júnior.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 707/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Padre Carlos e avenida Patrício Neto Cascalho- Alexandria/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 11:26:56
Autor:
Gil Fábio
Texto Original
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PLO 708/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá
outras Providências. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.279, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 709/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de
dotações orçamentárias. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.280, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 710/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação da Praça localizada
entre as Ruas Padre Carlos e Avenida Patrício Neto,
Praça denominada Eudimar João de Figueiredo,
Bairro Cascalho, Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do Vereador Francisco Gil
FábioTaveira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.278, de 13 de dezembro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 01/2023- SOLICITAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
03/06/2023 -
Horário: 9:16:35
Autor:
Raimundinho
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 02/2023- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
03/06/2023 -
Horário: 9:20:31
Autor:
Teixeira
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 03/2023- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
03/06/2023 -
Horário: 9:22:50
Autor:
Teixeira
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário na forma regimental, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, Jeane Carlina Saraiva de Sá, solicitando a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária para que seja feito a castração dos cachorros de rua e vacinação dos mesmos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:34:22
Autor:
João Victor de Ciaca
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
![]() Solicitando que seja concluída a duplicação do calçamento que tem início próximo a residência de Maria de Amâncio até a UBS (Unidade Básica de Saúde), da Av. Antônio Bento Sobrinho, localizada no bairro Alto Boa Vista.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:18:58
Autor:
Gil Fábio
Texto Original
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