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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 14:03:59
Autor:  Chiquinho Pires
Texto Original

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação, extinção e modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela lei 1.183, de 25 de Setembro de 2018 e dás outras Providências.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 14:05:55
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAADEMAR TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:34:53
Autor:  Gil Fábio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.263, de 23 de agosto de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:22:30
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.264, de 05 de setembro de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:26:01
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.266, de 14 de setembro de 2023

PLO 704/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua Governador Dix-Sept Rosado, no Bairro da Estação em Alexandria - RN.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original

PLO 705/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei N!!70S/2023.Reconhece o Andor de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Religiosos, Cultural e Imaterial de Alexandria/RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original

PLO 706/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Tabelião Hermes de Paiva, denominada Praça Manoel Lins Fernandes, no Bairro do Cascalho - Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador-Presidente Francisco Jandui Fernandes Júnior.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLO 707/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Padre Carlos e avenida Patrício Neto Cascalho- Alexandria/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:26:56
Autor:  Gil Fábio
Texto Original

PLO 708/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. De autoria da Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Sá.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.279, de 13 de dezembro de 2023

PLO 709/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias. De autoria da Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Sá.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.280, de 13 de dezembro de 2023

PLO 710/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Padre Carlos e Avenida Patrício Neto, Praça denominada Eudimar João de Figueiredo, Bairro Cascalho, Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador Francisco Gil FábioTaveira.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.278, de 13 de dezembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 01/2023- SOLICITAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 03/06/2023 - Horário: 9:16:35
Autor:  Raimundinho
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 02/2023- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 03/06/2023 - Horário: 9:20:31
Autor:  Teixeira
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO-VEREADOR- Nº 03/2023- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 03/06/2023 - Horário: 9:22:50
Autor:  Teixeira
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário na forma regimental, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, Jeane Carlina Saraiva de Sá, solicitando a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária para que seja feito a castração dos cachorros de rua e vacinação dos mesmos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:34:22
Autor:  João Victor de Ciaca
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja concluída a duplicação do calçamento que tem início próximo a residência de Maria de Amâncio até a UBS (Unidade Básica de Saúde), da Av. Antônio Bento Sobrinho, localizada no bairro Alto Boa Vista.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:18:58
Autor:  Gil Fábio
Texto Original