Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2016 2015 2014 2013 2010 2000

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emendas Substitutivos Pedido de Vistas Requerimento Verbal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho do Presidente Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Pauta Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Allan Oliveira Arquivo - Arq Assessoria Jurídica - ASSJUR BANCADA DO PL Carlinhos Sarmento CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Chiquinho Pires Cícero Bernardino Ciro Patrício CJR - Comissão de Justiça e Redação CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Púb - CAALSP Comissão de Defesa do Consumidor - CDC Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social - CECSAS Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Legislação Participativa - CLP Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo - CPMAT Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescent - CPDCA Comissão de Representação - CR Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão - CSPDC Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissão Parlamentar Especial - CPE Comissão Parlamentar Processante - CPP Comissão Permanente de Licitações - CPL Comissão de Justiça e Redação - CJR Contabilidade - Cont COSP - Comissão de Obras e Serviço Público COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS De Assis Euflauzino Gabinete da Presidência - GABPRES Gil Fábio Jandui Jr. Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional João Victor de Ciaca Jr. Abrantes Maria Clara Vaqueira Mazinho de Louro Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - PMD Protocolo - PROT Raimundinho Raimundo Ferreira de Andrade - Prefeito Municipal Raul Bezerra Secretaria Geral - SG Secretaria - SEC BANCADA DO PSDB Suê Teixeira

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