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EDI Nº 001/2009 - Edital
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009
Protocolo: 63/2023
Texto Integral
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EDI Nº 001/2021 - Edital
Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Edital de Convocação para eleição da mesa diretora referente ao biênio 2023/2024
Protocolo: 18/2021
Texto Integral
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EDI Nº 001/2023 - Edital
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: EDITAL - Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006/2023 - LICITAÇÃO Nº. 00001/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alexandria – RN.
Texto Integral
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EDI Nº 002/2023 - Edital
Interessado: Poder Legislativo
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL N'. 00002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007/2023
ÓRGÃO realizador do CERTAME:
Câmara Municipal de Alexandria
OBJETO: Aquisição de Combustível destinados à manutenção da frota de veículos desta Casa Legislativa.
Protocolo: 61/2023
Texto Integral
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EDI Nº 003/2023 - Edital
Interessado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ALEXANDRIA LTDA
Assunto: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ALEXANDRIA LTDA - COAPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Protocolo: 76/2023
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EDI Nº 001/2024 - Edital
Interessado: Câmara Municipal de Alexandria
Assunto: EDITAL DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00003/2024
DISPENSA DE VALOR Nº. 00001/2024
Protocolo: 2/2024
Texto Integral
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EDI Nº 002/2024 - Edital
Interessado: Câmara Municipal de Alexandria
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00004/2024
DISPENSA DE VALOR Nº 00002/2024
Fundamentação: COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023
Constitui objeto desta Chamada Publica: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática e equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alexandria - RN.
Protocolo: 28/2024
Texto Integral
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EDI Nº 003/2024 - Edital
Interessado: Elizangela Torres Diniz
Assunto: EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005/2024
LICITAÇÃO Nº. 00001/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
TRAVESSA BENÍCIO PAIVA, 216 - CENTRO - ALEXANDRIA - RN.
CEP: 58000–000 - E-mail: licitacao@alexandria.rn.leg.br
Data de abertura da sessão pública: 15/04/2024. Horário: 09:00 - horário de Brasília.
Local: no endereço acima indicado.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa no fornecimento de
combustíveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Alexandria/RN.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se
devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
1.3.A licitação será realizada em um único item.
1.4.O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas
neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento
convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando
for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda
específica – Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis para atender as demandas
da Câmara Municipal de Alexandria/RN –, considerada oportuna e imprescindível, bem como
relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações
continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em
relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas
de planejamento aprovadas.
1.6.Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas
as hipóteses e condições estabelecidas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados
os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou
simultaneamente, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo
diploma legal.
Protocolo: 45/2024
Texto Integral
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EDI Nº 004/2024 - Edital
Interessado: Elizangela Torres Diniz
Assunto: Edital de Dispensa dos Combustíveis.
Protocolo: 154/2024
Texto Integral
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EDI Nº 005/2024 - Edital
Interessado: Elizângela Torres Diniz
Assunto: EDITAL DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00008/2024
DISPENSA DE VALOR Nº. 00004/2024
Fundamentação: COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032/2023
OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Alexandria - RN.
Protocolo: 169/2024
Texto Integral
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