Projeto de Lei Complementar nº 643 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
643
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO $3° DA PORTARIA GM/MS N°3.496, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE E- MULTI, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.
Indexação
Observação