Projeto de Lei Ordinária nº 816 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
816
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 1.321, DE 29 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTE À LEI FEDERAL N°13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação