Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação de políticas pública de proteção e saúde animal, com criação de Prpgramas Municipal ( nos moldes dp "PDF PET MAIS", de Pau dos Ferros /RN) e implementação de Unidade Móvel de Saúde Animal ( ambulatório móvel) para atendimento veterinário e ações de castração. no âmbito do Município de Alexandria/RN.
Indexação
Observação