Portaria nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar a utilização do Decreto Executivo nº 559, de 2 de janeiro de 2024, que trata da "Regulamentação a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos na administração pública em Alexandria/RN"
Indexação
Observação