Portaria nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
20/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exonerar o Sr. Moisés Mesquita Maniçoba do cargo em comissão de Assessor Legislativo, sigla CC-08, ao qual foi nomeado pela Portaria Nº 016, de 20 de fevereiro de 2026
Indexação
Observação