Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
711
Ano
2024
Local de Origem
Prefeito(a)
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Lei Complementar N o 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OF Nº 010/2024 - Ofício
Aceitação de proposta de 14% para a categoria de professores.
Documento: OF Nº 010/2024 - Ofício
Aceitação de proposta de 14% para a categoria de professores.