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DENOMINA DE VALDEMIRO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A RUA PROJETADA 07 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELA Á DIREITA A RUA PROJETADA 09 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELO Á ESQUERDA A RN 079 DE SENTIDO LESTE/OESTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ÂNTONIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DINARTE DANTES DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA DA RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTODE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARIONE CORIOLANO DE OAIVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 03 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 05 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 02 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GALDINO ANTUNES VIEIRA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 03 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO ROMÃO DE FARIAS A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO NORTE/SUL, PARALELA À ESQUERDA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°933, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO JUSTINO ANDRADE A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO NORTE/SUL, PARALELA À ESQUERDA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA NOBRE DE FREITAS A RUA QUE SE INICIA A RUA PROJETADA 07 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELA À DIREITA AS TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELO À ESQUERDA A RUA PROJETADA 08 LESTE/OESTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTOS NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITARIA RURAL DE ALEXANDRIA RN COM SEDE NO SITIO MANIÇOBA ZONA RUAL DE ALEXANDRIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.016, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 934, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MODALIDADE DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS E ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°840, DE 01 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES ESTATUÍDAS NO ARTIGO 5°-A DA PORTARIA MPS N°. 402/2008, COM A REDAÇÃO DADA PELAS PORTARIAS MPS N° 21/2013.

DENOMINA DE (MARIA LÚCIA DE SOUSA) A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DENOMIA DE JOÃO SATURNO DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO CUJA SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CONSELHOR MUNICIPAL DA FUMAC CRIADO PELA LEI 927 DE 16 DE JUNHO DE 2009, O QUAL PASSA A OSTENTAR A NOMECLATURA DE CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALTERA A NOMECLATURA E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMNETO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO SITIO MALHADA BRANCA E ADJACENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 865/2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOLUNTARIO ALEXANDRIENSE" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALETRA OS ANEXOS III DA LEI 935/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALEXANDRIA (FMCA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALTERA O ANEXO V DA LEI 869/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°385, DE 05 DE JULHO DE 1965, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°933, DE 09 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°840, DE 01 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI N°848/2005 E ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA-RN