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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei Complementar N o 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:44:41
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
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3
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências. "
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:35:54
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N. 0933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. "
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:59:45
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
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2
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do ANEXO VI, da Lei n° 933, de 9 de outubro de 2009, modificada pela Lei nº 1.183, de 25 de setembro de 1998 e pela Lei n 1.260, de 25 de maio de 2023; e o Art. 8° da Lei n" 1.252, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:17:47
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
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3
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 715, REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ALEXANDRIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:54:08
Autor:
Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO acrescida da respectiva estrutura de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no trecho da "linha de ferro" que interliga os bairros Novo Horizonte e Estação, mais precisamente do Novo Horizonte até a Av. Dep. Patrício Neto, nesta municipalidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:45:10
Autor:
João Victor de Ciaca
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a conclusão da PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO, localizada na rua Manoel Gonçalves de Almeida, no bairro Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:48:14
Autor:
João Victor de Ciaca
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 07/2024- De autoria do vereador João Victor: Solicitando a realização da construção de uma passagem molhada, no sítio Pendências, neste Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:34:05
Autor:
João Victor de Ciaca
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 06/2024- De autoria do Vereador João Victor: Solicitando que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no sítio Jatobá, neste munícipio.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:40:09
Autor:
João Victor de Ciaca
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento N° 05/2024 - De autoria do vereador Raul Bezerra: Solicitando que seja realizada a construção de uma passagem molhada no Sítio Torto de Dentro, neste município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:44:11
Autor:
Raul Bezerra
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 08/2024 - ESCLARECER A RESPEITO DO PAGAMENTO DE RECURSO MAC- 2022 E PAGAMENTO DE RECURSO - EMENDAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
João Victor de Ciaca
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1
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 09/2024 - SOLICITAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE DESTE MUNICÍPÍO.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Raul Bezerra
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 10/2024 - solicitando que seja feito um calçamento
(paralepípado) na via que dá acesso a entrada do Sítio Maniçoba indo até a
Capela de Nossa Sra. Aparecida, neste munícipio.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Teixeira
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: solicita do Ministério Publico um representante deste órgão para acompanhar
o processo de entrevista dos candidatos do Processo Seletivo, bem como, para acompanhar
também, a análise das entrevistas que culminará em eventual aprovação ou reprovação,
dessa forma, possibilitará mais transparência ao processo de seleção. Seguem as datas dos
dias 29 e 30 de abril- entrevistas, e posteriormente analise e pontuação para publicação
do resultado a ser publicado no dia 06 de maio, conforme edital N° 001/2024, neste
Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Gil Fábio
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Convidando um representante da FUNSED prestar esclarecimentos sobre o "PAGAMENTO DE MAC - 2022" e " PAGAMENTO DE RECURSO - EMENDAS".
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 11:06:20
Autor:
João Victor de Ciaca
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