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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Lei Complementar N o 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 10:44:41
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Documentos Acessórios: 3
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências. "

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 16:35:54
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Documentos Acessórios: 3
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N. 0933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. "

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 16:59:45
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Documentos Acessórios: 2
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração do ANEXO VI, da Lei n° 933, de 9 de outubro de 2009, modificada pela Lei nº 1.183, de 25 de setembro de 1998 e pela Lei n 1.260, de 25 de maio de 2023; e o Art. 8° da Lei n" 1.252, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 17:17:47
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
Documentos Acessórios: 3
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 715, REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ALEXANDRIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 10:54:08
Autor:  Jeane Carlina Saraiva de Sá - Prefeita Constitucional
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REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO acrescida da respectiva estrutura de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no trecho da "linha de ferro" que interliga os bairros Novo Horizonte e Estação, mais precisamente do Novo Horizonte até a Av. Dep. Patrício Neto, nesta municipalidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:45:10
Autor:  João Victor de Ciaca
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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a conclusão da PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO, localizada na rua Manoel Gonçalves de Almeida, no bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:48:14
Autor:  João Victor de Ciaca
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 07/2024- De autoria do vereador João Victor: Solicitando a realização da construção de uma passagem molhada, no sítio Pendências, neste Município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 10:34:05
Autor:  João Victor de Ciaca
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 06/2024- De autoria do Vereador João Victor: Solicitando que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no sítio Jatobá, neste munícipio.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 10:40:09
Autor:  João Victor de Ciaca
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento N° 05/2024 - De autoria do vereador Raul Bezerra: Solicitando que seja realizada a construção de uma passagem molhada no Sítio Torto de Dentro, neste município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 10:44:11
Autor:  Raul Bezerra
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 08/2024 - ESCLARECER A RESPEITO DO PAGAMENTO DE RECURSO MAC- 2022 E PAGAMENTO DE RECURSO - EMENDAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  João Victor de Ciaca
Documentos Acessórios: 1

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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 09/2024 - SOLICITAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE DESTE MUNICÍPÍO.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Raul Bezerra
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 10/2024 - solicitando que seja feito um calçamento (paralepípado) na via que dá acesso a entrada do Sítio Maniçoba indo até a Capela de Nossa Sra. Aparecida, neste munícipio.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Teixeira
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita do Ministério Publico um representante deste órgão para acompanhar o processo de entrevista dos candidatos do Processo Seletivo, bem como, para acompanhar também, a análise das entrevistas que culminará em eventual aprovação ou reprovação, dessa forma, possibilitará mais transparência ao processo de seleção. Seguem as datas dos dias 29 e 30 de abril- entrevistas, e posteriormente analise e pontuação para publicação do resultado a ser publicado no dia 06 de maio, conforme edital N° 001/2024, neste Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Gil Fábio
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando um representante da FUNSED prestar esclarecimentos sobre o "PAGAMENTO DE MAC - 2022" e " PAGAMENTO DE RECURSO - EMENDAS".

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 11:06:20
Autor:  João Victor de Ciaca
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PORT 1/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designar na qualidade de Agente de Contratação e para compor a equipe de apoio

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 2/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designar a Sra. Elizângela Torres Diniz para ocupar o cargo em comissão de Secretário Geral

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 3/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Exoneração de Servidores

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 4/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Exoneração

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 5/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder férias a contadora

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 6/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o quinquênio ao vigilante

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 7/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação Gestor de Contratos

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 8/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeação Fiscal de Contratos

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 9/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Sr. Francisco Jandui Fernandes Júnior, ocupante do cargo de vereador presidente da Câmara Municipal de Alexandria, uma Diária para deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesses institucionais destra Casa Legislativa

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 10/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o Sr. Gustavo Henrique de Paiva Araújo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 11/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a Sra. Rita de Cassia Pires da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 12/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Sr. Francisco Jandui Fernandes Júnior, ocupante do cargo de vereador presidente da Câmara Municipal de Alexandria, duas Diárisa para deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 29 de fevereiro e 1º de março do corrente ano, para tratar de assuntos de interesses institucionais destra Casa Legislativa

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 13/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues Lobo ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 14/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Férias ao Vereador

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 15/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Férias ao Vereador

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 16/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Férias ao Vereador

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 17/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a promoção do Nível "II" para o "III" ao Digitador

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 19/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder férias á Auxiliar de Serviços Gerais

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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PORT 20/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Recadastramento Funcional dos servidores efetivos e comissionados

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Legislativo - PL
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