DECRETO EXECUTIVO nº 538, de 22 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO EXECUTIVO
Número
538
Ano
2023
Data
22/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica