LEI ORDINÁRIA nº 1.252, de 03 de abril de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1252

Ano

2023

Data

03/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/04/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do Anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela Lei 1.183, de 25 de setembro de 2018, e modifica a Tabela 3 do Anexo I e o Anexo X, da Lei 1.183, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionalismo Público
  • SAAE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica