LEI ORDINÁRIA nº 1.260, de 23 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1260

Ano

2023

Data

23/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/05/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado, modificando o anexo VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela Lei 1.252, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionalismo Público
  • SAAE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica