LEI ORDINÁRIA-CJR nº 1.269, de 28 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Comissão de Justiça e Redação - CJR
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1269
Ano
2023
Data
28/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Normatiza a execução, no Município de Alexandria/RN, do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS previsto na Portaria n° 960/2023, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde"
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica