LEI ORDINÁRIA nº 1.319, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1.319
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no ambito do municipio de Alexandria/RN o incentivo do componente de qualidade na atenção primaria à saúde-ASP, para as equipes de saúde da familia (ESF), equipes de atenção primeira (EAP), agentes comunitarios de (ACS), equipe e saúde bucal (ESB) e equipe , multiproficional na atenção primaria à saúde (EMULTI) e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica