LEI ORDINÁRIA nº 1.326, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1326
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O AUXÍLIO AOS CATADORES DESLOCADOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica