LEI ORDINÁRIA nº 1.331, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1331
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência de Alexandri/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica