OF Nº 008/2022 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
8
Complemento
Ano
2022
Data
30/08/2022
Protocolo
13/2022
Assunto
Com nossos cumprimentos, valemo-nos do presente parta solicitar de Vossa Excelência que seja marcada uma data e horário para a realização de uma audiência pública para debatermos o Projeto de Lei que "Promove as adequações das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de Alexandria, instituído pela Lei Ordinária Municipal n." 840, de 01 de junho de 2005, às Alterações promovidas pela Emenda Constitucional n." 103, de 13 de novembro de 2019, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.? 819, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências" que tramita nessa
Augusta Casa.
Augusta Casa.
Interessado
Poder Executivo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
113
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO §1º DO ART 56 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2012.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO §1º DO ART 56 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2012.