Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
672
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO §1º DO ART 56 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2012.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Documento: OF Nº 008/2022 - Ofício
Com nossos cumprimentos, valemo-nos do presente parta solicitar de Vossa Excelência que seja marcada uma data e horário para a realização de uma audiência pública para debatermos o Projeto de Lei que "Promove as adequações das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de Alexandria, instituído pela Lei Ordinária Municipal n." 840, de 01 de junho de 2005, às Alterações promovidas pela Emenda Constitucional n." 103, de 13 de novembro de 2019, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.? 819, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências" que tramita nessa Augusta Casa.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Documento: OF Nº 009/2022 - Ofício
PEDIDO DE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIO DA CÂMARA DO DIA 30/08/2022
Documento: OF Nº 008/2022 - Ofício
Com nossos cumprimentos, valemo-nos do presente parta solicitar de Vossa Excelência que seja marcada uma data e horário para a realização de uma audiência pública para debatermos o Projeto de Lei que "Promove as adequações das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de Alexandria, instituído pela Lei Ordinária Municipal n." 840, de 01 de junho de 2005, às Alterações promovidas pela Emenda Constitucional n." 103, de 13 de novembro de 2019, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.? 819, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências" que tramita nessa Augusta Casa.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Documento: OF Nº 009/2022 - Ofício
PEDIDO DE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIO DA CÂMARA DO DIA 30/08/2022