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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DE 1° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 830 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA PARA O EXERCICIO DE 2011

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALEXANDRIA (APLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ SALDANHA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TEODORO FERREIRA DE LIMA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO E OLIVEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CECÍLIO DA ROCHA FORMIGA A RUA LOCALIZADA NO CONJUTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ ALVES SOBRINHO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ ANANIAS DE SOUSA FILHO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEBASTIÃO HENRIQUE A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OBSERVADOS OS CRITERIOS ESTABELECIDOS, A FIXAR R COBRAR PREÇOS PÚBLICOS, PELA PRESTAÇÃO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DE SERVIÇOS E PELA ULTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUN, DE USO ESPECIAL OU DOMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA RN, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS