RESOLUÇÃO nº 1, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAMRN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICAMOS ao PRESIDENTE da MESA, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, encontre a solução, por meio de PRECEDENTE REGIMENTAL, face à necessidade situacional.
Indexação
Observação
Assuntos
- PODER LEGISLATIVO
Normas Relacionadas
Norma correlata
REGIMENTO INTERNO nº 1.807, de 02 de dezembro de 2016
Norma correlata
Precedente Regimental nº 1, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica