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CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ ALEXANDRIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAÍSSA SHAMIA FERREIRA DE SOUSA.

DENOMINA RUA JOSÉ RICÉLIO DE ANDRADE, A ATUAL RUA PROJETADA N°02, LOCALIZADA NA TRASVERSAL ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERNANDES MOUSINHO E IRACI DE ALMEIDA ROCHA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS EUFLAZINO.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATÉ 10% ( POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, ALTERANDO A LEI N° 814/2002. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO A PARTIR DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO ATÉ O ENTROCAMENTO COM A AVENIDA DEP. JOSÉ PATRÍCIO DE PIGUEIREDO NETO E RN 079, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PASSANDO A SERT DENOMINADA DE RUA ARTHUR AMÉRICO VERÍSSIMI DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO AMARO, QUE CRUZA AS RUAS AUGUSTO SEGUNDO FERNANDES, JOSÉ ANANIAS DE SOUZA E MANOEL DE A. P. GADELHA, NO BAIRRO SANTO AMARO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PROFESSORA MARIA DAS DORES DE SOUSA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIRESO.

Altera a denominação da Rua São Francisco, que cruza a Rua Teodoro Benjamin, no Conjunto São Francisco, passando denomiada de Rua Joserilda Rodrigues de Melo, nesta cidade de Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.

Diapôe sobre o plano de Carreira de Classificação de Cargos e empregos, Quadros pessoal, Evolução e progressão funcional da prefeitura Municipal de Alexandria e dá outras Providências. De autoria do Raimundo Ferreira de Andrade.

Dispôe a inclusão e alteração do ANEXO VI, da lei n°933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela lei n°1.284, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. De autoria do prefeito Raimundo Ferreira de Andrade.

Dispôe sobre o plano de carreira e classificação de Cargos e Empregos, quadro pessoal e progressão funcional do Serviço Autônamo de água e Esgoto de Alexandria e dá outras Providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade.

Dispôe sobre o plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica Municipal de Alexandria e dá outras providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade.

Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua projetada 07, localizada entre as ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa Vista e dá outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino;

Autoriza a realização de processo Seletivo Simplificado, no âmbito do Município de Alexandria. De autoria do senhor Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRÍMARIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE E SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIFUNCIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

Projeto de Lei n°753/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS EUFLAUZINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICOS DE RAIO X DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSAN,CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS-PMDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIMENTOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS OU TUTORES/CURADORES COM FILHOS OU TUTELADOS/CURADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOAS COM OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS CRÔNICAS, ISTO É, AQUELAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DESENVOLVIMENTO TÍPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO.

CRIA O AUXÍLIO AOS CATADORES DESLOCADOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AURTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE .

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA ALUSIVA AO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, BEM COMO O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR-IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E SUPRIME O ART. 2°, DA LEI N° 983, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA.

Dispõe sobre as diretixeas para a elaboração da Lei Orçamento anual para o Exercício de 2026 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo destinado a moradia e alimentação aos Médicos participantes do Programa mais Médicos no Município de Alexandria e dá outras Providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária anual para o Exercício de 2026 e dá outras Providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade.

Denomina de Joaquina Ionete Fernandes Moreira Pereira (Ianete Moreira) e Escola Pro Infância tipo I convencional-Creche em Construção no Bairro Novo Horizonte. De autoria do vereador Francisco Moreira Pires.

Denomina de Rua Cavalcante de Figueiredo, a Rua Projetada I, localizada no conjunto George Pereira, situada no Bairro Alto Boa Vista, nesta cidade de Alexabdria-RN e dá outras Providências. De autroria do vereador Ciro Patrício de Figueiredo.

Denomina de Rua Clodoaldo Maniçoba Filho, a Rua Projetada 2, localizada no Conjunto George Pereira, situada no Bairro Alto Boa Vista, nesta cidade de Alexandria-RNe dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência às pessoas com deficiência de Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, A CAVALGADA DO ANIVERSÁRIO DE ALEXANDRIA, INTEGRA O EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLARA GONÇALVES SOARES

REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 1.321, DE 29 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTE À LEI FEDERAL N°13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMNETO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE AJUSTES DAS NORMAS ATINENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALTERANDO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°840, DE 01 DE JUNHO DE 2005 E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO $3° DA PORTARIA GM/MS N°3.496, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE E- MULTI, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALEXANDRIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILÁRIO DENIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°10/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 57-A JUNTO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação do prolongamento da Rua Padre Erisberto, no bairro Novo Horizonte.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de Obras e Urbanismo a pavimentação de trecho no Sítio Malhada.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo providências, no sentido de viabilizar ações de reforma/manutenção da caixa d’água do Sítio Malhada Branca. Justificativa em Plenário.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo providências no sentido de viabilizar a iluminação da ladeira de acesso ao Sítio Serrota. Justificativa em Plenário

AÇÕES DE MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

LIMPEZA DOS MATOS AO REDOR DA ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBAL.

CONSTRUÇÃO DE 03 MATA-BURROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIACHÃO.

SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DETERMINANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS E DANDO INCENTIVO FISCAL Á TODA EMPRESA QUE QUEIRA SE INSTALAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ação no sentido de implementar 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. Gregorio de Paiva, sendo o primeiro na esquina na Escola Estadual Waldemar de Sousa Veras e o segundo em frente à lotérica Eldorado, transformando a área em um trecho, em especial alunos e crianças que usufruem da praça pública para a diverção e lazer.