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Reconhece como essenciais a atividade religiosa, academias e centros de fisioterapia e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina a PRAÇA PÚBLICA Municipal, localizada na Rua Francisco das Chagas Sarmento, no bairro do Alto da Boa Vista, de JOÃO PEDRO FILHO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo de até  10% (dez por cento) sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31de dezembro de 2021, alterando a Lei 814/2002.

DETERMINAR QUE OS PROFISSIONAIS QUE LABOREM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A TRANSAÇÃO COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 156, INCISO III e 171, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E NOS ARTS. 66 E 67 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal 1.222/2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de cargos temporários para atuarem junto ao Programa Saúde na Hora no município de Alexandria e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2021 do Município de Alexandria/RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a autorização para rateio das sobras dos recursos do FUNDEB

DISPÕE SOBRE LIMITES MÍNIMOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Cria o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS para o exercício 2021 e dá outras providências.

Institui o Regime Previdenciário Complementar no âmbito do Município de Alexandria-RN

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal de Alexandria nos casos que específica.

Dispõe sobre a Moção de Congratulação pela passagem do centenário de Waldemar Veras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 114, Parágrafo Único, I do Regimento Interno, a presente Moção de Aplauso, a ser encaminhada ao Sr. Chico Emídio, a Srª. Delzita e familiares pelo gesto de carinho e afetividade que tinham com a saudosa Terezinha de Carrasco.

MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada à Senhora Creuza Gama e aos filhos do saudoso Severino Gama (conhecido por Severino Juvêncio), pelo seu falecimento no dia 24/08/2021.

Solicitando serviço de reforma na Passagem Molhada que dá acesso ao sítio Casteliano.

Solicitando a Construção da Passagem Molhada localizada no Sítio Ilha próximo a residência de Chico Almeida

Solicitando a Construção de uma Passagem Molhada no sítio Cacimba de Cima próximo a residência de Adelsom

Solicita ao Poder Executivo colocação de placas de sinalização e construção de lombadas nas ruas professor Emiliano Arnold, Patrício Neto e Rafael Fernandes.

Solicitando a Sinalização com a Colocação de Placas de “PARE” no cruzamento (esquinas) das ruas Dr. Rafael Fernandes com a Professor Emiliano Arnaldo, como também, na Av. Patrício Neto.

Solicitando a chefe do executivo que entre em contato com o Departamento de Estrada de Rodagem - DER, e tome as devidas providências com relação a malha asfáltica que dá acesso a Bom Sucesso.

Solicitando a implantação de LOMBADAS (quebra-molas) na Rua Padre Eurico Frank, bairro Santo Antônio.

Solicitando a Construção de Calçamento na Vila do sítio Casteliano.

Solicitando a Construção de uma Passagem Molhada (próximo ao Matadouro Público Municipal Francismar Satumo da Silva), na estrada que dá acesso ao do sítio Oiteiro.

REQUERIMENTO QUE REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALEXANDRIA SOLICITANDO ENGAJAMENTO EM PROJETOS COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO À VIDA DE FORMA CONTINUADA

Solicitando a CONSTRUÇÃO de um QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Almino Alves Henrique, bairro Santo Amaro, próximo a casa de Zé Salvino.

Solicitando a ILUMINAÇÃO da estrada que dá acesso ao sítio Serrota (na ladeira da Serrote)

Solicitando a CONSTRUÇÃO de QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Manoel de Paiva Gadelha, bairro Santo Amaro, próximo a casa de Xirôca.

Solicitando maior celeridade na realização dos EXAMES de ALTA COMPLEXIDADE (como, por exemplo, ressonância, tomografia, cintilografia, dentre outros) para pacientes já diagnosticados, bem com para aqueles que necessitarem do tratamento de CA.

REFORMA do CALÇAMENTO da ladeira que dá acesso ao sítio Torto de Dentro.

CONSTRUÇÃO de um QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Antônio Ferreira de Andrade, no sítio Oiteiro.

Requer que sejam enviados ofícios, aos Deputados Federais e Senadores da República que compõem a bancada do Rio Grande do Norte, demonstrando posicionamento favorável ao Projeto de Lei N° 2564/2020, que dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais que trabalham na área de enfermagem em toda sua extensão.

Requer que seja feita a RESTAURAÇÃO do MERCADO PÚBLICO DE ALEXANDRIA.

Requer a Construção de uma Passagem Molhada, no Conhecido Corredor de Inácia no Sítio Ilha.

Requer que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alexandria - CMA, Raimundo Ferreira de Andrade, busque firmar parceria com a Secretaria da Mulher - SEMJIDH, e com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - ITEPIRN, para emissão de Carteiras de Identidade.

Solicitando a CONSTRUÇÃO de uma LOMBADA (quebra-molas) na Rua Teresa de Andrade Sarmento, no Alto Boa Vista, por trás da CIED.

Dispõe sobre a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes do Conjunto Edilberto Oliveira, Bairro Novo Horizonte.